Contrato de Prestação de Serviços

Pelo presente instrumento particular, de um lado:

Têm, entre si, justo e acordado o seguinte:

CLÁUSULA 1ª – DO OBJECTO

O presente contrato tem como objecto a realização dos seguintes serviços pelo PRESTADOR ao CLIENTE: Desenvolvimento, montagem e prestação de serviços técnicos especializados.

CLÁUSULA 2ª – DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

Pela execução dos serviços acordados, o CLIENTE pagará ao PRESTADOR o valor total de 10.000,00 MT, nas seguintes condições:

• Sinal de 50%: no valor de 5.000,00 MT no acto da assinatura para início dos trabalhos.
• Restantes 50%: no valor de 5.000,00 MT após a conclusão e entrega dos serviços.

CLÁUSULA 3ª – DOS PRAZOS

O PRESTADOR compromete-se a concluir e entregar os serviços no prazo estimado de 15 dias úteis após a confirmação do sinal inicial.

CLÁUSULA 4ª – DA RESCISÃO

Em caso de cancelamento injustificado por parte do CLIENTE após o início da execução, o sinal de 50% pago não será restituído, cobrindo as despesas iniciais e reserva de agenda.

Maputo, aos 29 de Agosto de 2026.