Evite calotes, burlas na compra de carros, litígios de inquilinos e perda de empréstimos. Crie contratos oficiais em menos de 2 minutos no seu telemóvel ou computador e descarregue em PDF pronto a assinar e reconhecer no Notário.
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Comprou um carro e depois descobriu multas pendentes no INATRO, penhoras no tribunal ou o vendedor desapareceu antes de passar a declaração de cedência?
Inquilinos que atrasam meses de renda e danificam o imóvel, ou senhorios que recusam devolver a caução sem qualquer justificação justa.
Emprestou 20.000 ou 50.000 MT e agora a pessoa não atende o telefone? Sem um Termo de Dívida com Penhor, a polícia e o tribunal não podem ajudar.
Acesso imediato e vitalício à plataforma com 6 modelos jurídicos completos e gerador interativo.
Blindado com cláusulas de vistoria, exclusão de multas anteriores, dados de chassi/motor e compromisso de transmissão no INATRO.
PDF + Word EditávelRegras claras de caução, prazos, reajustes, despesas de Credelec/FIPAG e proteção contra despejos arbitrários ou inadimplência.
PDF + Word EditávelReconhecimento formal de dívida com discriminação de bens dados em garantia (celular, TV, veículo) com direito de retenção em caso de calote.
Título Executivo MZDeclaração detalhada de benfeitorias, confrontações e testemunhas para registo e tramitação de DUAT junto às Estruturas Locais e Município.
Reconhecimento no BairroDefinição de etapas de pagamento, garantia contra defeitos na obra e prazos de entrega para pedreiros, carpinteiros e prestadores.
PDF + Word EditávelAcordo formal de horário, salário e folga semanal adaptado ao Regulamento do Trabalho Doméstico em Moçambique.
PDF + Word EditávelPasso a passo com taxas notariais em Moçambique, como validar assinaturas, evitar duplicidade de talhões e como acionar as autoridades se houver incumprimento.
Tenha no seu telemóvel todas as ferramentas de proteção jurídica para nunca mais fechar acordos no escuro.
Ao clicar no botão acima, você digita o seu número e transfere via e-Mola ou M-Pesa. O sistema detecta a mensagem em tempo real e libera o acesso na hora!
Sim. Todos os modelos foram estruturados em conformidade com o Código Civil e a Legislação Comercial de Moçambique. Ao serem impressos e assinados pelas partes e testemunhas (e opcionalmente reconhecidas as assinaturas no Notário), possuem plena força probatória e executiva.
Assim que enviar a mensagem ou comprovativo M-Pesa/e-Mola, você recebe imediatamente o link exclusivo da Área de Membros com o Gerador de Contratos ilimitado e os arquivos para download.
Funciona 100% no celular (Android ou iPhone) e também em computadores. Você pode gerar, pré-visualizar e descarregar os PDFs diretamente no seu telefone em qualquer lugar.